Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto ...
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Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo ...
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo ...
Temporal inunda ABC e Defesa Civil estende operação até o dia 15
Um forte temporal atingiu a região do Grande ABC e das zonas leste e sul da capital São Paulo na tarde ...
Bonde de Santa Teresa estende horário no ramal Paula Mattos
O ramal Paula Mattos do tradicional Bonde de Santa Teresa, volta a operar de domingo a domingo, após a conclusão ...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados" A Comissão ...
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ...
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos ...