Bonde de Santa Teresa estende horário no ramal Paula Mattos
O ramal Paula Mattos do tradicional Bonde de Santa Teresa, volta a operar de domingo a domingo, após a conclusão ...
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados" A Comissão ...
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ...
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos ...
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de ...
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias Câmara dos Deputados
cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação ...
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício ...
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...