Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) o ...
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Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria ...
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes ...
Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a ...
Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice ...
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