Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes ...
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Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a ...
Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice ...
Novo vínculo do Filho do Terrão é válido até julho de 202617/07/2023 10h00 Assessoria de Imprensa Foto: Josiane Ribeiro/Agência Corinthians ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...
Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial para ajudar a população ...
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