Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3449/24 isenta do Imposto de Importação ...
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Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
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Governo quer evitar assédio publicitário das bets, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser urgente uma tomada de decisão por parte do poder público, no sentido ...
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de ...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como ...
Cientistas defendem combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Cientistas pediram urgência ...