Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online

27/09/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de ...

Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados

19/09/2024

Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso ...

Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados

11/09/2024

Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração – Notícias Câmara dos Deputados

03/09/2024

Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

26/07/2024

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

05/07/2024

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como ...

Cientistas defendem combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados

02/07/2024

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Cientistas pediram urgência ...

Tag: evitar