STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior ...
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Acre – Governo alcança 40% de execução nas obras de construção da segunda ponte de Sena Madureira
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), avançou com as obras de ...
Acre – Obra da ponte do Anel Viário atinge 89,6% de execução
O governo do Estado – por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), do Consórcio Cidade/CZS/Meta e ...
Acre – Governo e Prefeitura de Rio Branco alinham projetos para execução de obras
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), reuniu-se com a Prefeitura de Rio ...
Acre – Estado aprimora sistema e abre execução do orçamento 2023 em tempo recorde
Após ajustes e a devida apuração de resultados contábeis e fiscais referentes ao ano de 2022, o Sistema de Administração ...
Acre – Governo do Acre e Prefeitura de Capixaba reafirmam parceria para execução de obras públicas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), recebeu nesta quarta-feira, 18, o prefeito ...
Acre – Obras em parques de Mâncio Lima e Rodrigues Alves alcançam reta final e chegam a 90% de execução
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com as prefeituras ...
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até ...
Rondônia – Deputado Cirone liberou recursos para execução de obras em Escola do município de Primavera de Rondônia
O dinheiro já foi depositado na conta da prefeitura do município de Primavera de Rondônia. O prefeito Eduardo Bertoletti determinou aos ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...