Acre – Estado aprimora sistema e abre execução do orçamento 2023 em tempo recorde
Após ajustes e a devida apuração de resultados contábeis e fiscais referentes ao ano de 2022, o Sistema de Administração ...
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Acre – Governo do Acre e Prefeitura de Capixaba reafirmam parceria para execução de obras públicas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), recebeu nesta quarta-feira, 18, o prefeito ...
Acre – Obras em parques de Mâncio Lima e Rodrigues Alves alcançam reta final e chegam a 90% de execução
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com as prefeituras ...
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até ...
Rondônia – Deputado Cirone liberou recursos para execução de obras em Escola do município de Primavera de Rondônia
O dinheiro já foi depositado na conta da prefeitura do município de Primavera de Rondônia. O prefeito Eduardo Bertoletti determinou aos ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
STJ – É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar ...
STJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Prefeitura de Porto Alegre ajuízam ação para execução de acordo com OAS
Representantes do Ministério Público se reuniram na tarde desta terça-feira, 16 de agosto, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...