A pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio da promotora de ...
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenado nesta terça-feira, 27 de ...
A Secretaria de Governo do Acre (Segov), em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com a ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
A Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), realizou nesta segunda-feira, 29, uma capacitação para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ...
Por Arinelson Morais O Programa REM Acre – Fase II, por meio da sua unidade executora, a Secretaria de Estado ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), assumiu, nesta quarta-feira, 22, a ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), realizou nesta quinta-feira, 16, uma oficina para ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...