STJ – STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ...
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Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
Melhoria nos processos de execução orçamentário-financeira, patrimonial e de gestão, e implementação de um novo modelo mental de empoderamento do ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélio Costa foi designado relator substituto da matéria A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com a Prefeitura de Sena ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com a Prefeitura de Assis ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações Exteriores e ...
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