Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados no final da noite de quarta-feira, dia ...
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, ...
Com 91% da primeira etapa concluída, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), inspeciona diariamente as obras de ampliação ...
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), assinou ...
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ