Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
Avaliada em mais de R$ 4 milhões, com recurso oriundo da Operação de Crédito da União, a construção da primeira ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou de 17 a 20 de setembro, o curso de Execução Orçamentária, Financeira ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento ...
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados no final da noite de quarta-feira, dia ...
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, ...
Com 91% da primeira etapa concluída, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária ...