As grandes obras no Acre, financiadas por emendas parlamentares, refletem a competência do governo do Estado por meio do Departamento ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promove, ao longo desta semana, uma oficina ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas" Na semana seguinte ao segundo turno das ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
Avaliada em mais de R$ 4 milhões, com recurso oriundo da Operação de Crédito da União, a construção da primeira ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou de 17 a 20 de setembro, o curso de Execução Orçamentária, Financeira ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...