Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
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Tag: execução
Acre – Obra da Ponte Metálica atinge 50% de execução e acadêmicos da Ufac vistoriam trabalhos
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), atingiu ...
Rio Grande do Sul – São Leopoldo: cinco réus são condenados pela execução por engano de jovem dentro de hospital
Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, ...
Rio Grande do Sul – cinco réus denunciados pelo MPRS vão a júri pela execução por engano de jovem dentro de hospital
Cinco réus, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), serão julgados pelo Tribunal do Júri na terça-feira, ...
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STJ – Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ
STJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
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STJ – Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito ...
STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da ...