Relatório denuncia execução sumária pela PM de SP na Operação Escudo
Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária ...
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STJ – Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
STJ – Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Acre – Obra da Ponte Metálica atinge 85% de execução
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), realizou ...
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial ...
Acre – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos capta R$ 46 milhões em recursos para execução em 2024
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, ...
Acre – Governo licita R$ 84 milhões para execução de obras de asfalto nas rodovias acreanas em 2024
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), anunciou ...
Acre – Estado alcança mais de 70% de eficiência na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é a base de investimento das forças de segurança do Estado, e no ...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
Acre – Obra da Ponte Metálica atinge 50% de execução e acadêmicos da Ufac vistoriam trabalhos
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), atingiu ...