STJ – Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ
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Tag: execução
STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
STJ – Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja ...
Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei ...
Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga ...
STJ – Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
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Acre – Secretaria de Obras implanta sistema de gestão para otimizar execução de obras no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), implantou, neste mês de abril, dois ...
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
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Acre – Com mais de 126 projetos entregues e 444 em execução, governo do Acre prioriza obras públicas com melhoria de serviços e avanço na economia
Girar a roda da construção civil no estado é fomentar duas importantes frentes: geração de trabalho e renda, o que ...