Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenado nesta terça-feira, 27 de ...
A Secretaria de Governo do Acre (Segov), em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com a ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
A Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), realizou nesta segunda-feira, 29, uma capacitação para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ...
Por Arinelson Morais O Programa REM Acre – Fase II, por meio da sua unidade executora, a Secretaria de Estado ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), assumiu, nesta quarta-feira, 22, a ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), realizou nesta quinta-feira, 16, uma oficina para ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Erika Hilton (C) presidiu a sessão solene A sessão solene em homenagem ...