Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Anchiy/Depositphotos Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas O Projeto de Lei 2587/26 obriga ...
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Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto ...
Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes ...
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos ...
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