“Parem de nos matar”, exige líder indígena nos Diálogos Amazônicos
O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em ...
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Combate ao desmatamento no Cerrado exige plano específico, alerta WWF
O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de um plano específico, como já existe para a Amazônia, ...
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios ...
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei ...
STJ – Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ
STJ – Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem ...
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...