Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio ...
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Fim do trabalho escravo exige novas políticas, dizem especialistas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite que o fim do crime de exploração de mão de obra em ...
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para realização de obras em suas terras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Produção sustentável de bioplástico exige gestão cuidadosa de resíduos
O Brasil tem potencial para substituir plásticos feitos a partir de derivados de combustíveis fósseis sem impactos relevantes no aumento ...