Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso ...
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo ...
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendo a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de Defesa dos Direitos das ...