Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
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Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência
Somente 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que estão, atualmente, com idade entre 19 e 24 anos, ...
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: "É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade" A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o ...
Colapso climático já começou e exige medidas urgentes, dizem cientistas na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Cientistas apontaram quadro de “colapso climático” no planeta e cobraram medidas concretas no Brasil, durante audiência pública nesta terça-feira (5) ...
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna ...
Projeto exige documentação do médico para encomendar carimbo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: projeto visa impedir que criminosos utilizem os carimbos de forma ilegal O Projeto de ...
Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ] da sessão ...
Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas O Projeto de Lei ...