Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os ...
Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vitor Lippi foi o relator da proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: conceito de moradia envolve toda a infraestrutura essencial para garantir qualidade de vida A ...
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto ...