Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna ...
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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís ...
Estudos mostram que cepa escapa da proteção realizada por apenas duas doses de imunizantes O governo do Acre, por meio ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1735/22 ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa ...
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