Extinção da ‘taxa das blusinhas’ para aquisições até US$ 50 agora virou lei
blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou ...
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Uma nova plataforma lançada pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reúne dados de quase 15 mil espécies avaliadas ...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ...
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito STJ
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ
Se a humanidade não conseguir reverter os efeitos das mudanças climáticas, a Terra pode sofrer uma extinção em massa, semelhante ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral ...
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