STJ – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Extinção
Vereadores defendem extinção do contrato de concessão de cemitérios
Vereadores da capital paulista defenderam a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada. Após denúncias de ...
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a ...
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza ...
Fenômenos naturais põem em risco de extinção quase 4 mil espécies
A ocorrência de quatro fenômenos naturais extremos -terremotos, tsunamis, furacões e erupções vulcânicas - coloca 3.722 espécies de vertebrados terrestres ...
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...
Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do ...
Câmara debate impactos da extinção Perse para os setores de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do ...
Trabalhadores se mobilizam contra extinção da agência pública Télam
Trabalhadores da agência pública argentina Télam estão acampados em frente ao prédio do veículo, em Buenos Aires, desde a última ...
Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade
O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei ...