A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ
Eram 4h da manhã na várzea do rio que banha a Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrícia Menezes: grupo de trabalho criado pelo ministério ainda não debateu o assunto A partir do ...
Um inseto de 1 milímetro sem olhos e com seis pernas é encontrado dentro de uma única caverna no interior do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...
Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e ...