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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...
Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...
Desenvolvido no âmbito do programa Pró-Espécies: todos contra a extinção, o painel Conserva Flora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da ...