STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
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MAIS SOBRE 2019-2022: 1- Extinção de 27 mil cargos 2- Privatização CODESA (Portos) (1• na história / Espírito Santo) 3- ...
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais ...
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende negociar a extinção do chamado ...
Uma espécie rara de felino nativo da Mata Atlântica e em risco de extinção foi avistada pela primeira vez, na ...
Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Teixeira propôs o debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
Oito ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) serão soltas hoje (11) em uma área de preservação ambiental no interior da Bahia. A espécie ...
O Ministério do Meio Ambiente(MMA) divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. ...
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