Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados
Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de ...
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Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados ...
Fiocruz: plataforma facilita conexão de parcerias para projetos
O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a ...
Câmara aprova projeto que reconhece calamidade pública no RS e facilita auxílio a municípios atingidos por ciclone – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do ...
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru – Notícias Câmara dos Deputados
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência ...
Brasil facilita visto para imigrantes de países de língua portuguesa
Portaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e ...
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes ...
CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia ...
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi ...