STJ – Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
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Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta ...
STJ – Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
Pessoas com deficiência relatam falta de acesso ao show de Lady Gaga
Pessoas com deficiência têm relatado problemas para acessar a área reservada para assistir ao show de Lady Gaga, neste sábado (3) na Praia ...
Rio Grande do Sul – MPRS faz mediação com Poder Judiciário e município para resolver problema da falta de vagas em Caxias do Sul
No dia 23 de abril de 2025, foi realizada a primeira reunião para Cooperação Ministerial do MP gaúcho, com o ...
Espanha e Portugal são atingidos por falta de energia
A operadora da rede elétrica espanhola Red Electrica disse que estava trabalhando com as empresas de energia para restaurar a ...
Falta de diagnóstico é obstáculo para eliminação da malária no Brasil
Um dos grandes entraves para a eliminação da malária é a falta de diagnóstico adequado, alerta o chefe do Laboratório ...
Especialistas apontam falta de políticas de saúde mental para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) presidiu a reunião Em audiência pública sobre saúde mental e instituições de ...
ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer ...