Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil ...
Familiares de mortos na Operação Contenção que aguardavam a liberação dos corpos nesta quinta-feira (30), reclamaram da demora no processo ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta ...
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta ...
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
Pessoas com deficiência têm relatado problemas para acessar a área reservada para assistir ao show de Lady Gaga, neste sábado (3) na Praia ...
No dia 23 de abril de 2025, foi realizada a primeira reunião para Cooperação Ministerial do MP gaúcho, com o ...
A operadora da rede elétrica espanhola Red Electrica disse que estava trabalhando com as empresas de energia para restaurar a ...