No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido nas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional e ...
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições ...
A Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente ...
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...
A principal preocupação dos moradores de favelas é a falta de acesso a serviços básicos e a instituições estatais adequadas, ...
Graças a um gol de falta do zagueiro David Luiz, o Flamengo derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...