Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático ...
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Tag: Feminicídio
Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Santa Maria
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem ...
Rio Grande do Sul – Acusado pelo MPRS que atirou e ateou fogo na ex-companheira é condenado a 32 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem de 42 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na ...
Justiça condena ex-namorado de jornalista por tentativa de feminicídio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Fred Henrique Lima Moreira a 17 ...
Acre – Lei que agrava o crime de feminicídio e outras violências contra a mulher é sancionada
A Lei n° 14.994 de 2024, que agrava o crime de feminicídio para a maior pena prevista no Código Penal, ...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Rio Grande do Sul – Canoas: acusado pelo MPRS que criou perfil falso de oficial de Justiça para atrair vítima é condenado a 39 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 17 de setembro, ...
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
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Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora ...