Acre – Lei que agrava o crime de feminicídio e outras violências contra a mulher é sancionada
A Lei n° 14.994 de 2024, que agrava o crime de feminicídio para a maior pena prevista no Código Penal, ...
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Tag: Feminicídio
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Rio Grande do Sul – Canoas: acusado pelo MPRS que criou perfil falso de oficial de Justiça para atrair vítima é condenado a 39 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 17 de setembro, ...
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
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Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a quase 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a idosa
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 10 de setembro, ...
Parceria inédita leva mobilização pelo Feminicídio Zero à Sapucaí
Uma parceria inédita pelo enfrentamento à violência contra mulheres no carnaval foi firmada nesta quinta-feira (5). A Agência Brasileira de ...
Acre – Secretaria da Mulher alcança mais de 448 mil pessoas em 31 dias da campanha Agosto Lilás – Feminicídio Zero
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) atuou nos 31 dias do mês na campanha Agosto Lilás – Feminicídio Zero. ...
Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...