O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuará no julgamento do feminicídio de uma jovem de 20 anos, ...
Acolhendo integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Tramandaí ...
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Dom ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a ...
Um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 6 de maio, pelo Tribunal ...
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro foi condenado na madrugada deste sábado, ...
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na sexta-feira, dia 11 de abril, pelo ...
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do ...