O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: a intenção é reduzir as grandes filas por cirurgias eletivas A Comissão de Seguridade ...
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação ...
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o ...
O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o ...
Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para ...
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura (PMDB), foi denunciado por sonegação fiscal no período em que foi prefeito do ...