Andre Borges/Agência Brasília Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 A Medida Provisória 1145/22 altera os ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e ...
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) realiza, de sexta-feira, 9, a segunda, 12, um curso de legislação e ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, 1,7 tonelada de alimentos impróprios ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta terça-feira, 29 de novembro, 2,2 toneladas de alimentos impróprios ...
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 23 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Erechim ...
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo ...
Em uma ação conjunta de fiscalização deflagrada hoje (21) pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê ...