Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares ...
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre, autor da proposta O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do ...
Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição ...