Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder ...
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Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de ...
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...
Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O ...
STJ – Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção ...
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas ...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de ...
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta ...
Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+ – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o ...