Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias Câmara dos Deputados
Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras ...
O Estado não funciona sem um fisco forte, pautado pela relação Estado-contribuinte, sob uma perspectiva mais cooperativa e menos litigiosa. ...
Após 72 horas da realização de um transplante de coração, o apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, está com a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de ...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, disse nesta terça-feira (20), no Rio de ...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as ...
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente o afastamento do exercício da função de ...
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