Veiculação de dados falsos não é função de conselheiro tutelar
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: função
Acre – Compreensão da função socioeconômica do tributo é tema de Semana de Cidadania Fiscal
O Estado não funciona sem um fisco forte, pautado pela relação Estado-contribuinte, sob uma perspectiva mais cooperativa e menos litigiosa. ...
Faustão está com função cardíaca normalizada e estável, diz hospital
Após 72 horas da realização de um transplante de coração, o apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, está com a ...
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de ...
Juro é obstáculo para função social do BNDES, afirma Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, disse nesta terça-feira (20), no Rio de ...
Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...
Candidato Lula defende função social de bancos públicos
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as ...
Rio Grande do Sul – conselheiro tutelar é afastado da função por usar carro do órgão para assistir a jogo de futebol em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente o afastamento do exercício da função de ...