Governo estuda fundo de até R$ 6 bilhões para financiar aéreas
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de ...
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Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo ...
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2311/23 autoriza a ...
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Acre – Estado alcança mais de 70% de eficiência na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é a base de investimento das forças de segurança do Estado, e no ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente ...
Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para ...
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei ...
Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões
O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual ...