O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
Durante a celebração do Dia da Amazônia, nessa terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) publicou nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, a retificação ...
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. ...
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora ...
O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até 29 de setembro propostas de organizações da sociedade civil de todo o ...
O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderá ser utilizado para subsidiar o combustível de aviões e solucionar os problemas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da ...