Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para ...
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Tag: Fundo
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente ...
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo ...
Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento ...
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o ...
Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os ...
STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...
Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio ...
Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos ...