STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento ...
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STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o ...
Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os ...
STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...
Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
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Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos ...
Câmara analisa MP que autoriza uso de fundo garantidor no Casa Verde e Amarela; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, ...
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa ...