STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: furto
Exército conclui inquérito sobre furto de armas em quartel de Barueri
O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, ...
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a ...
Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas
O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. ...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, ...
Exército e PM fazem operação em Guarulhos sobre furto de metralhadoras
O Exército e a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) fazem operação na manhã desta terça-feira (31) em endereços do ...
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e ...