Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...
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Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 ...
Fluminense garante classificação antecipada para 2ª fase da Copinha
O Fluminense garantiu a classificação antecipada para a segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a principal competição ...
STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei atende cooperado individual ou em regime de economia familiar Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira ...
Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas As fortes chuvas que causaram inundações ...
Acre – Com desburocratização e emissão de declarações ambientais, governo garante crédito de R$ 54 milhões a produtores rurais
O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), ofertou, aos produtos rurais, acesso a ...
Inspeção de passageiros em aeroportos é aleatória, garante Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reforçou, por meio de uma campanha lançada quarta-feira (18), que a inspeção pessoal ...
Acre – Gestão financeira do Sistema Previdenciário do Acre garante melhorias em 2024, com reflexos positivos em ações futuras
O ano de 2024 foi marcado por discussões profundas sobre sustentabilidade e gestão financeira no setor previdenciário do Acre. O ...
Acre – Deracre garante melhorias com piçarramento no Ramal Nova Olinda, na Transacreana
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executou obras de ...