STJ – STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos STJ
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Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as ...
STJ – STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
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Rio Grande do Sul – Do ilícito para a sociedade: abastecimento decorrente de convênio firmado com MPRS garante três anos de combustível para helicópteros da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Gestão integrada garante eficiência administrativa e avanços nas políticas públicas em Rondônia
A Casa Civil também articulou leis voltadas ao serviço público, promovendo a qualidade de vida da população Responsável pela gestão ...
Ação do governo de RO garante abastecimento regular de água tratada para mais 181 famílias de Ji-Paraná
A ação foi resultado de um mutirão estratégico que mobilizou 18 empregados, sendo 10 profissionais de Ji-Paraná e 8 de ...
Carteira Azul garante identificação e atendimento humanizado a condutores com TEA em Rondônia
Carteira Azul não substitui a CNH, sendo um item complementar O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de ...
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos ...
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência ...