STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: garante
Acre – Governador recebe defensora pública-geral do Estado e reforça apoio à instituição que garante o acesso à cidadania
O governador Gladson Camelí recebeu, na tarde desta terça-feira, 25, a defensora pública-geral, Juliana Marques e a subdefensora-geral de Gestão ...
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: "A doença é comumente diagnosticada de forma tardia" O Projeto de Lei 85/25 ...
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o ...
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: medida busca incrementar política de incentivo à aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24 obriga todo ...
Rio Grande do Sul – Com a posse de 33 novos membros, MPRS garante promotores de Justiça titulares em todas Promotorias do Estado
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui . Trinta e três novos promotores de ...
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei 3354/24 garante ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis recepciona cônsul-geral do Japão e garante parcerias para intercâmbio comercial e ambiental
Quando Isao Furuno chegou a Rio Branco, em 1920, depois de ter encarado extenuante trabalho nas fazendas peruanas e enfrentado, ...
Acre – Polícia Civil do Acre garante emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade
Nesta terça-feira, 11, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, realizou um atendimento especial ...
Brasil garante presença no slalom feminino dos Jogos de Inverno
A brasileira Alice Padilha garantiu a classificação do Brasil para a prova de slalom de esqui alpino da próxima edição ...