Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, ...
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STJ – Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
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Garantir padrão de Declaração Universal dos Direitos é desafio atual
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna ...
Acre – Deracre vistoria pistas de pouso de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Xapuri, para garantir segurança em pousos e decolagens
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), vistoriou dos dias 29 de novembro a ...
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País – Notícias Câmara dos Deputados
O Ministério das Comunicações prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução ...
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: envelhecimento da população demanda ações específicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos ...
Orlando Silva diz que Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir direitos fundamentais em serviços digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator do PL das Fake News O deputado Orlando Silva ...
Comissão discute integração de dados para garantir melhor atendimento à saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no ...
Acre – Governo do Acre mantém projetos em execução para garantir recursos federais
Cuidar das pessoas e trabalhar pelo desenvolvimento do Acre continuam sendo prioridades do governo do Estado. Prova disso é o ...