Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão ...
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Acre – Saúde do Acre realiza oficina com objetivo de garantir cobertura nutricional de beneficiários do Bolsa Família
O estado do Acre alcançou no primeiro semestre deste ano a maior cobertura na assistência e vigilância à saúde dos ...
Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 2356/23 inclui assentamentos ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando ...
ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo ...
Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto ...
Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água ...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra ...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das ...
Especialistas cobram regulação e atuação de plataformas digitais para garantir proteção de crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a ...