Rio Grande do Sul – MPRS, Estado e entidades assinam acordo para garantir a proteção jurídica do Bioma Pampa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura ...
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Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Acre – Procon realiza Operação Queima de Estoque para garantir direitos dos consumidores
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início nessa terça-feira, 21, ...
Jovens da Amazônia lideram lutas para garantir futuro da floresta
Imagine ser mulher, ter apenas 18 anos de idade e assumir o comando de uma associação com 32 famílias? Acrescente ...
Acre – Estado do Acre trabalha para garantir assistência e dignidade a população em situação de rua
O estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), trabalha para garantir ...
Acre – Procon realiza Operação Volta às Aulas para orientar lojistas e garantir os direitos dos consumidores
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início à Operação Volta ...
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras ...
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas ...
Acre – Sejusp reforça efetivo nas ruas com 250 agentes de segurança para garantir a tranquilidade da população nas comemorações natalinas em todo o estado
Realizando diversas operações conjuntas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reforça o efetivo com 250 agentes ...
Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Meira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...