Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do ...
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Acre – Ações do governo ajudam a mitigar impactos da crise hídrica e garantir água potável à população
A crise hídrica no Acre em 2024 tem afetado severamente a população e o meio ambiente, com rios em níveis ...
Ministro pede apoio parlamentar para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro Silvio Almeida e a deputada Daiana Santos O ministro dos Direitos Humanos e ...
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro ...
Cotas para mulheres na política não são suficientes para garantir a paridade de gênero, afirmam parlamentares do G20 – Notícias Câmara dos Deputados
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Parlamentares debateram avanços na representatividade política feminina No último dia do encontro de mulheres ...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no ...
Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei ...
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo – Notícias Câmara dos Deputados
Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: em reunião do Comitê de Crise do Município, MPRS pontua medidas necessárias para garantir infraestrutura e serviços básicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, participou nesta ...
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...