STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no ...
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Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei ...
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo – Notícias Câmara dos Deputados
Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: em reunião do Comitê de Crise do Município, MPRS pontua medidas necessárias para garantir infraestrutura e serviços básicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, participou nesta ...
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...
RS receberá caravana do governo para garantir acesso a benefícios
O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio ...
Acre – Para garantir abastecimento de água em Manoel Urbano, Saneacre instala nova estação de tratamento durante revitalização da unidade principal
Aproveitando a chegada do verão e se antecipando ao período de estiagem, o governo do Acre, por meio do Serviço ...
Grêmio derrota Huachipato para se garantir nas oitavas da Libertadores
O Grêmio garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Huachipato (Chile) por 1 ...
Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei 933/24 define regras para garantir ...
Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo ...