STF/; recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de ...
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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional ...
Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de ...
Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, ...
TCU libera crédito extraordinário para gastos sociais e trabalhistas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito ...
Agência Brasil explica: o que é teto de gastos
No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço ...
Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 ...
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do ...
Comissão aprova proposta que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rosa Neide: a cultura é um setor multiplicador de renda A Comissão de Cultura da Câmara ...
Vera defende anulação do Teto de Gastos
A candidata do PSTU à presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (27) o fim do Teto de Gastos, ...