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Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: emendas impositivas ao Orçamento são prerrogativa dos parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, ...

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao ...

Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano ...

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do ...

Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a ...

Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas constitucionais precisam ser promulgadas pelo Congresso para entrar em vigor O Congresso Nacional realiza sessão solene ...

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do ...