A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos ...
A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tebet: momento é de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade A ministra do Planejamento ...
Com a intenção de criar estratégias e soluções para a melhoria da qualidade nos gastos públicos, a Secretaria da Fazenda ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: medidas são importantes para a qualidade de vida da pessoa com deficiência A Comissão ...
O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do ...