Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação
Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio ...
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Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...
STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
Comissão aprova gratuidade em serviços notariais para pessoas com deficiência carentes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das ...