Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do ...
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Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Passe Livre reforça inclusão com gratuidade no transporte intermunicipal; ação acontece até esta quinta-feira, 27
A ação de atendimento acontece, entre os dias 24 a 27 de novembro, em Porto Velho, onde as equipes do ...
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A ...
Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados reuniu ...
Acre – Ageac reforça gratuidade no transporte intermunicipal em evento de conscientização sobre o autismo
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) participou, nesta quarta-feira, 2 de abril, do evento em ...
Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional ...
Acre – No Dia Mundial de Combate ao Câncer, Agência de Serviços Públicos reforça direito à gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes em tratamento
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) destaca, neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ...
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de ...
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos ...