TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal ...
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Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador ...
Em um mês de gratuidade, São Caetano do Sul dobra usuários de ônibus
Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de ...
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código ...
Comissão aprova gratuidade de transporte coletivo interestadual para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: "Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus ...